Vereador lembra que Plano Diretor já foi revisado
O vereador Jurandir Liberal (PT)
argumenta que não há pressa em rever o Plano Diretor do Recife uma vez
que o documento foi revisado em 2008. O vereador foi inclusive relator
da revisão do PD. Ele argumenta que a urgência de mudança deve ser para a
Lei de Ocupação do Uso do Solo e não do Plano Diretor.
O vereador afirmou que as mudanças do PD obedeceram critérios do
Estatuto da Cidade que define a necessidade de consultas publicas á
população através de audiências públicas, o que foi feito. “Para
complementar o Plano Diretor era necessário fazer um complemento, o
Plano de Mobilidade. Mas ele chegou à Câmara muito atrasado. O relator
do projeto de mobilidade apontou na direção da rejeição. Apelo ao líder
do governo que encaminhe o assunto para que o projeto volte a esta Casa
para ser votado”.Jurandir Liberal lembrou que a lei de Ocupação do uso do Solo ainda não passou por nenhuma revisão e por isso seria oportuno fazer estas mudanças antes de mexer no Plano Diretor, já revisado em 2008. “É preciso tomar providências para eliminar pendências”.
O líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN) lembrou ao colega que foram realizados estudos amplos e profundos através de audiências públicas, no entanto o relatório final só foi entregou no final do ano e não deu tempo de colocar em votação. “O relatório trouxe mudanças e apontou a necessidade de rejeitar pontos, devolver ao Executivo para que seja revisto e reenviado à Casa, o que será feito conforme o prefeito prometeu quando aqui esteve”.
Gilberto Alves reiterou a necessidade de revisão do Plano Diretor e outros instrumentos precisam mudar porque a cidade muda constantemente. “É preciso reavaliar alguns itens do Plano de Mobilidade e da lei do Uso do Solo, e o prefeito tem compromisso com a mobilidade, tanto que criou uma secretaria especialmente para cuidar do assunto”.
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